· 8 min de leitura

Desconto no ITBI do primeiro imóvel: onde existe e quanto

Desconto no ITBI do primeiro imóvel: não há regra nacional. Veja a isenção de São Paulo, a de Belo Horizonte e quanto cada uma muda na conta.

Publicado em · Atualizado em

Desconto no ITBI do primeiro imóvel existe em algumas cidades, mas não no país inteiro. O ITBI é um imposto da prefeitura, e é a cidade do imóvel que decide se há isenção ou redução, para quem e até que valor. Em São Paulo, a primeira compra de imóvel residencial até um limite não paga o imposto. Em Belo Horizonte, quem não tem outro imóvel paga a metade, com condições.

Regras conferidas em 14 e 15 de novembro de 2026 nos sites das prefeituras de São Paulo e Belo Horizonte.

Existe desconto no ITBI do primeiro imóvel?

Resposta direta. Nenhum desconto no ITBI do primeiro imóvel vale para todo o Brasil. O ITBI é cobrado pela prefeitura, e cada cidade tem as suas regras: algumas dão isenção ou redução, com condições, e essas condições mudam de uma cidade para outra.

É normal ouvir de alguém que "primeiro imóvel paga menos" e ficar na dúvida. A resposta certa vem do site da prefeitura da cidade do imóvel. E ela importa antes da compra: nas duas capitais que você vai ver aqui, sem pagar o imposto ou ter a isenção, o cartório não registra o imóvel no seu nome. Veja como funciona em cada uma.

Quem compra o primeiro imóvel paga ITBI em São Paulo?

Resposta direta. Em São Paulo, a primeira compra de imóvel de uso só residencial, feita por pessoa física, não paga ITBI se o imóvel valer até R$ 245.527,77, em 2026. Acima desse valor, quem financia pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) um imóvel de até R$ 725.808,00 ainda paga menos que os 3% cheios.

O limite da isenção muda todo ano (era R$ 235.485,84 em 2025) e vale também para a compra pelo Minha Casa Minha Vida. Não se pede nada à prefeitura: no cartório, você entrega a Declaração para Isenção do ITBI, um modelo da prefeitura em que afirma, assinando, que é a sua primeira compra de imóvel, então só assine se for verdade. Prazos, guia e o passo a passo estão em ITBI em São Paulo.

Um ponto em aberto: a regra fala em "valor total" do imóvel e não explica se o valor venal de referência (o valor que a prefeitura atribui a cada imóvel) entra nessa conta. Perto do limite, pergunte à prefeitura antes.

Fora da isenção, o imposto é de 3% sobre o maior entre o preço e esse valor venal de referência. Quem financia pelo SFH, pelo PAR (Programa de Arrendamento Residencial), por programa de habitação de interesse social ou por consórcio um imóvel de até R$ 725.808,00 paga 0,5% sobre a parte financiada até R$ 120.968,00 e 3% sobre o resto. Na página de cálculo, as condições dessa redução são o tipo de financiamento e o valor do imóvel; ser o primeiro imóvel não aparece entre elas.

A redução do SFH tem limites:

  • Imóvel acima de R$ 725.808,00: paga 3% sobre tudo, mesmo financiado pelo SFH.
  • Financiamento pelo SFI (Sistema Financeiro Imobiliário) ou pela carteira hipotecária: paga 3% sobre tudo, qualquer que seja o valor.
  • Os limites mudam a cada ano, pela data do contrato de financiamento.

Nas perguntas frequentes, a prefeitura confirma que quem compra o primeiro imóvel pelo SFH tem direito à redução, dentro desses limites. E a primeira moradia financiada pelo Fundo Municipal de Habitação, a COHAB, também é isenta.

Existe isenção de ITBI para primeiro imóvel em Belo Horizonte?

Resposta direta. Em Belo Horizonte existe isenção de 50% do ITBI para quem não tem outro imóvel e compra, para morar, casa, apartamento ou barracão no padrão de acabamento P1, com base de cálculo (o valor sobre o qual o imposto é calculado) de até R$ 254.292,79 em 2026. A alíquota cheia é de 3%.

Para entrar nessa isenção, todas estas condições valem juntas:

  • Quem compra, e também o cônjuge ou companheiro, não pode ser dono nem ter promessa de compra de outro imóvel, de qualquer tipo.
  • O imóvel precisa ser casa, apartamento ou barracão no padrão de acabamento P1. A página não explica o que é esse padrão; para saber se o imóvel se enquadra, pergunte à prefeitura.
  • O uso tem de ser só residencial, para a moradia de quem compra.

Quem compra pelo Minha Casa Minha Vida tem outra isenção em Belo Horizonte: renda familiar de até seis salários mínimos, valor no contrato de financiamento de até R$ 225.556,19 e valor calculado pela prefeitura de até R$ 270.643,13, em 2026. Também não pode ter outro imóvel, nem o cônjuge, e o uso tem de ser só residencial.

Um aviso sobre as palavras: na pergunta "quais descontos incidem sobre o ITBI?", a prefeitura de Belo Horizonte responde que não há descontos. As reduções aparecem com o nome de isenção. Se você procurar por "desconto" no site, pode achar que não existe nada.

Quanto o desconto no ITBI muda na conta?

Resposta direta. Nos exemplos abaixo, a isenção de São Paulo tira o imposto inteiro, a redução do SFH tira até R$ 3.024,20 e a isenção de Belo Horizonte tira metade.

Exemplo ilustrativo. Três compras com as regras de 2026, supondo que o preço é igual ao valor que a prefeitura dá ao imóvel:

Compra ITBI cheio (3%) ITBI com a regra Diferença
São Paulo, primeira compra, imóvel residencial de R$ 240.000 R$ 7.200 isento R$ 7.200
São Paulo, imóvel de R$ 300.000 com R$ 240.000 financiados pelo SFH R$ 9.000 R$ 5.975,80 R$ 3.024,20
Belo Horizonte, base de R$ 250.000, com a isenção de 50% R$ 7.500 R$ 3.750 R$ 3.750

No caso de R$ 300.000, a conta é 0,5% sobre R$ 120.968 (R$ 604,84) mais 3% sobre os R$ 179.032 restantes (R$ 5.370,96). Repare que, dos R$ 240.000 financiados, só R$ 120.968 pagam 0,5%: o resto do financiamento paga 3%, como a entrada. Por isso, para contratos de 2026, a redução do SFH em São Paulo não passa de R$ 3.024,20.

Como descobrir se a sua cidade tem desconto no ITBI?

Resposta direta. Procure a página do ITBI no site da prefeitura da cidade do imóvel e leia três partes: a alíquota, a base de cálculo e a lista de isenções e reduções.

Passo 1: ache a página certa. Busque "ITBI" mais o nome da cidade e entre no endereço da prefeitura, não em calculadora ou blog. Os valores podem mudar de um ano para outro, como em São Paulo, então confira de que ano são os números da página.

Passo 2: procure por "isenção", "primeira aquisição" e "financiamento", além de "desconto". Como você viu na capital mineira, a palavra usada no site pode ser outra. Em São Paulo, as condições da isenção da primeira compra estão na página de isenções do ITBI, e não na de cálculo.

Passo 3: confira as condições uma a uma. Valor do imóvel, tipo de financiamento, renda, não ter outro imóvel, uso para morar. Nas duas capitais vistas aqui, as condições de cada regra valem juntas: se faltar uma, ela não vale.

Passo 4: ponha o valor na conta antes da proposta. Com o número da prefeitura na mão, a conta do imóvel fica mais perto do real. Se o imóvel for de leilão da Caixa, a lista completa do que sai do bolso além do lance está em quanto custa comprar imóvel em leilão.

E no imóvel da Caixa, o desconto no ITBI vale?

Resposta direta. A regra do ITBI é sempre a da prefeitura da cidade do imóvel, inclusive para os imóveis que a Caixa vende. Em São Paulo, a página da prefeitura não diz se a isenção da primeira compra ou a redução do SFH valem para esses imóveis.

A página de cálculo traz uma regra para a arrematação em leilão, mas não diz como fica a venda dos imóveis da Caixa. Se você conta com a isenção ou com a redução, pergunte à prefeitura antes do lance ou da proposta. Se o imposto, nesses casos, sai sobre o lance ou sobre o valor da prefeitura não tem resposta fechada no país, como explica o texto sobre ITBI de imóvel de leilão.

Você encontra os imóveis à venda no site de imóveis da Caixa, e as diferenças entre leilão, venda online e compra direta estão em como funciona o leilão de imóveis da Caixa.

Juntar ITBI, cartório e dívidas de cada imóvel dá trabalho. Quando for lançado, o Argos vai mostrar o total até a chave do imóvel que você escolheu e se ele está ocupado, e vai trazer a consulta das dívidas de condomínio e IPTU. A alíquota do ITBI e a isenção da sua cidade, quem confirma é a prefeitura.

Perguntas frequentes

Existe isenção de ITBI para primeiro imóvel?
Em algumas cidades, sim, com condições. Em São Paulo, a primeira compra de imóvel residencial de até R$ 245.527,77, em 2026, é isenta. Em Belo Horizonte, quem não tem outro imóvel e compra uma casa, apartamento ou barracão no padrão P1 com base de cálculo de até R$ 254.292,79 tem isenção de 50%. Não existe isenção que valha no país inteiro.
Preciso pedir a isenção do ITBI do primeiro imóvel em São Paulo?
Não. Você apresenta no cartório a Declaração para Isenção do ITBI, um modelo da prefeitura, preenchida e assinada. Nela você declara que é a sua primeira compra de imóvel, então só assine se for verdade.
Quem compra pelo Minha Casa Minha Vida paga ITBI?
Isso é regra de cada prefeitura. Em São Paulo, a compra pelo programa até R$ 245.527,77, em 2026, é isenta. Em Belo Horizonte, há isenção para renda familiar de até seis salários mínimos e valor no contrato de até R$ 225.556,19, entre outras condições.
Os valores do desconto no ITBI mudam todo ano?
Em São Paulo, sim: o limite da isenção e os limites da redução do SFH são publicados para cada ano. Em Belo Horizonte, a página traz os valores das isenções atualizados para 2026. Confira os números do ano da sua compra.

Fontes oficiais e referências

Fontes conferidas na revisão editorial de .

Quer ser avisado quando o Argos for lançado?

Para cada imóvel, o Argos vai mostrar o custo total até a entrega das chaves, a situação de ocupação e as formas de pagamento aceitas. Cadastre-se para receber o aviso de lançamento.

Quero ser avisado